Cultura do estupro: até quando?

*Priscila Figueiredo

O ano de 2016 tem sido marcado por intensos debates no âmbito dos direitos humanos, em especial, sobre os direitos das mulheres. Essa efervescência tem sido motivada, dentre outros motivos, pela visibilidade que os casos de violência contra a mulher têm tido, não só no âmbito nacional como local. No que tange aos casos de violência sexual o debate sobre a cultura do estupro tem tido um destaque proeminente.

O estupro é uma das formas mais cruéis de violência contra outro ser humano. Ele provoca efeitos devastadores no campo psíquico e físico de suas vítimas. Apesar disso, infelizmente, ele ocorre em demasia na nossa sociedade. Os altos índices de violência, em especial, contra meninas e mulheres, a impunidade dos agressores e a legitimação da ação por parte da sociedade, juntamente com a culpabilização das vítimas pelas agressões sofridas, configuram o que é chamado cultura do estupro.

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O estupro de forma genérica, atualmente, pode ser compreendido como todo ato sexual realizado de forma não consensual, para tanto podendo ser utilizado ou não de violência física ou psicológica. Contudo, nem sempre ele pode ser entendido dessa maneira. Por muito tempo,  o estupro realizado na esfera doméstica, ou seja, maridos cometendo contra suas esposas, nem sequer era considerado estupro. Estupro contra prostitutas e mulheres negras também não. A evolução do conceito de estupro acompanha a evolução da luta contra o machismo, o patriarcado e as opressões de raça, orientação sexual e classe em nossa sociedade.

Os casos de estupro envolvem, frequentemente, situações em que os machos precisam provar para si mesmos que são homens, que detem poder, e isso envolve dominar as fêmeas. Isso tem origens na legitimação do comportamento agressivo dos homens, desde crianças, e a visão das mulheres como objetos sexuais. Homens estupram as mulheres por que SE SENTEM no direito de fazer isso e dentre os motivos encontramos:

I. Na nossa sociedade machista, patriarcal, determinados papéis de gênero são impostos às mulheres, dessa forma, caso ela não esteja agindo como "deveria", o homem se sente no direito de puni-la.  Contudo, isso pode também incluir praticamente qualquer coisa, desde usar determinada roupa, passar por determinada rua em tal horário, como também andar sozinha ou andar acompanhada, sair para beber, sair para trabalhar ou estudar de noite, não ser uma boa esposa etc. Não existe lógica nenhuma nestas imputações. Qualquer comportamento feminino pode ser resgatado, no final das contas, para eximir a culpa do estuprador.

II. A sociedade lgbtfóbica também corrobora os estupros “corretivos”, ou seja, não condenam o estupro cometido contra lésbicas, que podem ter como intuito puni-las e/ou ensina-las algo.

III. A sociedade atribui direitos ao homem caso ele ofereça coisas como atenção e presentes para mulheres. Esse tipo de oferta dá à ele o direito de exigir algo em troca.

III. Se absolutamente nada pode ser imputado à vítima de forma a culpabilizar a mesma do ato, o agressor ainda pode não ser responsabilizado por supostamente possuir instintos e necessidades “típicas e inerentes” aos machos. 

  Todavia na nossa sociedade patriarcal, apesar dele se sentir no direito ele não o possui (a não ser que seja casado com ela) e por isso pode ser preso. Por que?

Na sociedade patriarcal a mulher é vista como uma propriedade que possui um valor. Se o homem é casado com ela, então ele é dono dela e o estupro não existe. Atualmente, a lei protege as mulheres casadas, mas na prática os crimes não são reportados e os casos reportados dificilmente são levados adiante. Muitas mulheres, inclusive, acreditam ainda que o homem possui este direito. Por isso, na prática, o estupro condenado é aquele feito fora do casamento.

A mulher, como dito anteriormente, tem um valor pra sociedade, e o estuprador interfere no valor que aquela mulher pode apresentar pra sociedade. Assim, a mulher é culpada pelo estupro, mas ele é ruim porque tira o valor dela e isso é ruim para a sociedade. Nesse pensamento, o estupro não é ruim porque fere a dignidade da mulher, porque a violenta, mas porque diminui o "valor" dela na sociedade, afinal a sociedade deve manter seus "valores".   Por isso que o estupro da mulher negra que acontece com muito mais frequência, tem muito menos repercussão, porque ela tem menos valor na nossa sociedade. A mulher negra sofre muito mais com a cultura do machismo. A sociedade fica muito mais chocada com estupros de mulheres brancas. O recorte racial também é relevante de se fazer quanto ao perfil dos estupradores e sua punição, historicamente homens brancos são dificilmente punidos por cometerem estupros, o que não acontece com homens negros.

Destacamos que essa realidade não pode ser perpetuada. Toda mulher tem o direito  a uma vida sem violência. Nada, absolutamente nada, justifica o ato de violência contra uma mulher. E a culpa NUNCA é da vítima. Isso precisa mudar. Nossas relações pessoais e institucionais precisam mudar e isso perpassa a desconstrução dos diferentes tipos de opressão para a superação da cultura do estupro.


Referência:
Herman, D. F. (1989). The rape culture. In J. Freeman Women: A feminist perspective (4th Ed). Mountain View, CA: Mayfield Publishing.

                                                             



Priscila Figueiredo é professora, feminista, mãe e mais um monte de coisa. Compõe o CFLCM.